“A sociedade sem o Direito não resistiria, seria anárquica, teria o seu fim. O Direito é a grande coluna que sustenta a sociedade. Criado pelo homem, para corrigir sua imperfeição, o Direito representa um grande esforço para adaptar o mundo exterior às suas necessidades de vida”. (Paulo Nader)
Ao afirmar que o homem é um animal político, Aristóteles evidencia a necessidade do sujeito viver em sociedade. Contudo, só é possível viver de forma harmônica a partir da criação de regras para disciplinar as relações nos mais diversos aspectos.
Existem várias formas de interações sociais, quais sejam: cooperação, competição e conflito. Na primeira, as pessoas estão unidas por um objetivo comum; na segunda, há uma disputa na qual os sujeitos tentam alcançar seus interesses mediante exclusão da parte contrária, levando-se em consideração as “regras do jogo”; já o conflito se faz presente a partir do impasse, quando os interesses não podem mais ser atendidos, de modo que os envolvidos recorrem a uma disputa moral, física ou através de um terceiro mediador, em regra, o Poder Judiciário.
O Direito atua em todas as formas de interações sociais, nas duas primeiras hipóteses estabelecendo como estas relações ocorrerão, porém é no conflito que percebemos a atuação do direito de forma mais incisiva, já que alcança dois momentos: o preventivo, no qual busca-se evitar a divergência, através do estabelecimento de regras sobre o que pode, ou não, fazer; e o repressivo, onde é apresentada a solução, na ocorrência de um conflito concreto, aplicando as sanções cabíveis.
A sociedade cria o direito com o objetivo de formular as bases da justiça e da segurança, para obter a organização que necessita para a sua estrutura e regular as relações intersubjetivas, isto é, as relações que ocorrem entre dois ou mais sujeitos dentro da sociedade.
A partir dessa ideia nasceu o brocardo latino ubi homminis, ib societas, ubi societas, ib jus (onde está o homem, está a sociedade, onde está a sociedade, está o Direito).
